terça-feira, 16 de dezembro de 2008
sábado, 13 de dezembro de 2008
Desenvolvimento sustentável
O que é a Pegada Ecológica?
O conceito da Pegada Ecológica foi desenvolvido pelos investigadores Mathis Wackernagel (actual coordenador da Redefining Progress) e William Rees no início da década de 90. Foi consagrado na Cimeira Mundial sobre desenvolvimento Sustentável, que decorreu em Joanesburgo em 2002, como importante indicador de sustentabilidade, por permitir a agregação de indicadores em áreas essenciais da nossa sociedade, como Resíduos, Transportes, Habitação, Alimentação e Consumo de Recursos Naturais, Produtos e Serviços.
Cada um de nós, no seu dia-a-dia, provoca um determinado impacto no Planeta. As nossas opções enquanto consumidores, a forma como nos deslocamos, a quantidade de resíduos que produzimos e até o tipo de alimentação que consumimos, implicam o uso de uma determinada porção de recursos naturais. A Pegada Ecológica traduz a área de terreno produtivo (terra e mar) necessária para produzir esses recursos e assimilar os resíduos produzidos por um cidadão ou por uma determinada população. É possível calcular um valor (em hectares) que expressa a quantidade de “Planeta” que determinada pessoa necessita para manter o seu estilo de vida, e saber quantas “Terras” seriam necessárias para sustentar uma população humana em que todas as pessoas tivessem um modo de vida similar a esse.
O grande objectivo é ajudar todos a tomarem consciência do impacto ambiental que provocam no Planeta, e estimular cada um individualmente a tentar reduzir esse impacto negativo.
Para pensar aqui ficam alguns números: a Pegada Ecológica média mundial é actualmente de cerca de 2,8 ha. Este resultado abrange enormes discrepâncias entre os chamados países ricos e os países pobres. Por exemplo, a Pegada de um cidadão norte-americano é de quase 10 ha! A de um moçambicano fica longe dos 0,5 ha... Outro exemplo é a Pegada Ecológica média de um português - quase 5,1 ha! Ou seja, se todos os humanos adoptassem o estilo de vida portuguesa, que nem é dos que causam maior impacto, seria necessário existirem 2 Terras e meia para nos sustentar. Se no resto do Planeta todos vivessem como nós, não havia nem metade da água necessária para satisfazer a população humana, nem os recursos para produzir os bens que consumimos, nem metade do espaço natural necessário para eliminar os resíduos produzidos.
O que é a política dos 3 R?Redução, Reutilização e Reciclagem de resíduos.O primeiro passo é reduzir os resíduos produzidos. A produção de produtos com uma maior longevidade e durabilidade são condições importantes para a redução.Outra meta importante é a reutilização de muitos dos objectos do quotidiano de forma a contribuir para uma menor acumulação.Por fim reciclagem, transformar os materiais inúteis em novos produtos ou matérias-primas de forma a diminuir a quantidade de resíduos, poupar energia e recursos naturais valiosos.
Ética Ambiental
O elevado desenvolvimento industrial ocorrido nas últimas décadas tem sido um dos principais fatores responsáveis pela degradação do meio ambiente. Os danos provocados pelas indústrias não ocorrem apenas nas áreas fornecedoras de matérias-primas ou naquelas onde se realiza o transporte de matérias-primas e produtos industrializados, mas também nos locais onde elas se encontram, passando a disputar espaço com a população. Neste sentido, surge a necessidade de definir esses espaços (Zoneamento Ambiental), numa tentativa de harmonizar a actividade industrial e as outras necessidades humanas de habitação e recreação, criando uma paisagem sustentável que não agrida o meio ambiente.
Uma das consequências nocivas do desenvolvimento e da actividade do homem civilizado é a alteração em larga escala da composição natural da biosfera. A constituição e as propriedades do ar, da água e do solo são modificadas em consequência do lançamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
Quando as alterações de composição são suficientemente grandes para prejudicar a vida nesses ambientes, diz-se que houve poluição. É evidente que o homem primitivo, não civilizado, também lançava resíduos no solo e nas águas e fumo no ar. Mas isso não era praticado em larga escala, dificilmente criando condições negativas à vida aquática ou terrestre ou impedindo o uso desses elementos.
O elevado desenvolvimento industrial ocorrido após a Revolução Industrial tem sido um dos principais factores responsáveis pela degradação do meio ambiente. Segundo Coelho (1998) “a actividade industrial é a que mais degrada o meio ambiente, assim como a exploração, o transporte e a transformação da matéria prima, o consumo de energia, o uso em grande escala de produtos pelos consumidores e a própria implantação física das indústrias”. Isso significa que os danos ambientais provocados pelas indústrias não ocorrem apenas nas áreas fornecedoras de matérias-primas, ou nas áreas ao longo das quais se realiza o transporte de matérias- primas e produtos industrializados, ou junto aos mercados consumidores.
O Protocolo de Quioto - ainda à espera de ser ratificadoEm 1997, ainda no âmbito da convenção, assina-se o Protocolo de Quioto (Japão). Trinta e nove países industrializados, dos 160 participantes, comprometeram-se a limitar durante o período de 2008-2012 as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE). As reduções acordadas incidiam sobre:- dióxido de carbono (CO2)- metano (CH4)- óxido nitroso (N2O)- hidrofluorcarbonetos (HFCs)- hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)- hexafluoreto de enxofre (SF6).Os níveis de referência adoptados foram os de 1990 e representavam, em média, uma redução de 5%; a União Europeia, negociando em bloco, comprometia-se a uma redução de 8%.Para as emissões de HFCs, PFCs e SF6, gases que permanecem milhares de anos no ecossistema, foi possível adoptar como ano de referência 1995, ano em que estas emissões sofreram um aumento acentuado. Refira-se a ironia de os HFCs e PFCs terem sido adoptados no Protocolo de Montreal (1990) como substâncias alternativas aos clorofluorcarbonetos (CFCs), por se ter comprovado a sua acção destrutiva sobre a camada de ozono. No Protocolo de Quioto uma forma inteiramente nova é utilizada para promover uma redução significativa dos GEE – as transacções comerciais entre países, sob três formas: comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo, este último só para depois de 2008. O princípio é apostar numa redução que seja economicamente vantajosa, pois desta forma será mais efectiva.
No caso do comércio de emissões, as cotas de emissão de cada país seriam transformadas em licenças de emissão transaccionáveis entre os países desenvolvidos. O limite global de emissões mantinha-se inalterado pela adição das licenças compradas às cotas do país adquirente e a dedução dessas mesmas licenças às cotas do país vendedor. Na implementação conjunta os países ou empresas poderiam cumprir parte dos seus objectivos de redução financiando projectos de eficiência energética e/ou retenção de GEE em florestas de outro país. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é idêntico à implementação conjunta, com a diferença dos projectos ocorrerem entre países com objectivos de redução e países sem esses objectivos, como é o caso dos países em desenvolvimento. O MDL pretende assegurar um desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, para que não sejam também eles emissores.Uma das questões mais controversas deste protocolo é a possibilidade do uso das florestas como reservatório de carbono e a sua utilização no rácio emissão/redução. As incertezas no ciclo do carbono e a necessidade de maior investigação nesta área não permitem uma quantificação exacta do papel das florestas, daí as reticências no seu uso por parte da União Europeia. No entanto, o Protocolo não faz uma definição dos termos “florestação” ou “reflorestação”. Será que plantações com espécies de rápido crescimento poderão entrar nestes cálculos? E as reflorestações de áreas agrícolas?As emissões dos transportes marítimos e aéreos não foram objecto de nenhuma regulamentação neste protocolo.Todas as decisões de Quioto ficaram pendentes de regulamentação. Em 1999 definiu-se o ano 2000 como ano de implementação do Protocolo de Quioto, após a ratificação do mesmo por 55 países que detivessem em conjunto 55% da cota de emissões globais. Na prática, os EUA, que nesta matéria defendem posições muito diferentes das da UE, ficaram com o poder de veto.
Em Novembro de 2000, como na altura noticiámos, ocorreu em Haia a conferência para implementar o Protocolo de Quioto, onde se esperava que os 39 países industrializados chegassem a acordo, apesar das dificuldades do processo. A reunião, que contava com um total de 180 países, terminou sem que qualquer acordo fosse alcançado, estando programado novo encontro para Maio deste ano na Alemanha. Várias foram as causas para este desfecho, entre as quais a intransigência dos EUA, mas os assuntos mais polémicos e sobre os quais foi impossível chegar a acordo foram a ajuda aos países menos desenvolvidos, a contabilização das florestas para a redução das emissões e o comércio de emissões. A contabilização das florestas como reservatórios de GEE nas contas nacionais de cada país era uma das pretensões dos EUA a que a UE se opunha. Para a UE tal iria permitir aos grandes países florestais alcançarem mais rapidamente a cota imposta, através da florestação ou reflorestação, sem uma efectiva redução nas suas emissões. Em relação ao comércio de licenças, a União Europeia pretendia ver instaurado um limite nas licenças de emissão que poderiam ser adquiridas a um país vendedor, através da realização de projectos de “desenvolvimento próprio”. A responsabilidade das transacções deveria ser partilhada entre o país comprador e o pais vendedor, para consolidar um esforço real de redução das emissões de GEE. Os EUA consideraram que neste caso haveria uma ingerência externa, o que os levou a recusar a proposta. Os projectos de “desenvolvimento próprio” foram outro ponto de discórdia, com os EUA a pretenderem que projectos de energia nuclear, de reflorestação e agricultura fossem considerados. A UE recusou cada uma destas possibilidades. As penalizações impostas aos países não cumpridores do Protocolo foram outro dos temas inconclusivos.
O conceito da Pegada Ecológica foi desenvolvido pelos investigadores Mathis Wackernagel (actual coordenador da Redefining Progress) e William Rees no início da década de 90. Foi consagrado na Cimeira Mundial sobre desenvolvimento Sustentável, que decorreu em Joanesburgo em 2002, como importante indicador de sustentabilidade, por permitir a agregação de indicadores em áreas essenciais da nossa sociedade, como Resíduos, Transportes, Habitação, Alimentação e Consumo de Recursos Naturais, Produtos e Serviços.
Cada um de nós, no seu dia-a-dia, provoca um determinado impacto no Planeta. As nossas opções enquanto consumidores, a forma como nos deslocamos, a quantidade de resíduos que produzimos e até o tipo de alimentação que consumimos, implicam o uso de uma determinada porção de recursos naturais. A Pegada Ecológica traduz a área de terreno produtivo (terra e mar) necessária para produzir esses recursos e assimilar os resíduos produzidos por um cidadão ou por uma determinada população. É possível calcular um valor (em hectares) que expressa a quantidade de “Planeta” que determinada pessoa necessita para manter o seu estilo de vida, e saber quantas “Terras” seriam necessárias para sustentar uma população humana em que todas as pessoas tivessem um modo de vida similar a esse.
O grande objectivo é ajudar todos a tomarem consciência do impacto ambiental que provocam no Planeta, e estimular cada um individualmente a tentar reduzir esse impacto negativo.
Para pensar aqui ficam alguns números: a Pegada Ecológica média mundial é actualmente de cerca de 2,8 ha. Este resultado abrange enormes discrepâncias entre os chamados países ricos e os países pobres. Por exemplo, a Pegada de um cidadão norte-americano é de quase 10 ha! A de um moçambicano fica longe dos 0,5 ha... Outro exemplo é a Pegada Ecológica média de um português - quase 5,1 ha! Ou seja, se todos os humanos adoptassem o estilo de vida portuguesa, que nem é dos que causam maior impacto, seria necessário existirem 2 Terras e meia para nos sustentar. Se no resto do Planeta todos vivessem como nós, não havia nem metade da água necessária para satisfazer a população humana, nem os recursos para produzir os bens que consumimos, nem metade do espaço natural necessário para eliminar os resíduos produzidos.
O que é a política dos 3 R?Redução, Reutilização e Reciclagem de resíduos.O primeiro passo é reduzir os resíduos produzidos. A produção de produtos com uma maior longevidade e durabilidade são condições importantes para a redução.Outra meta importante é a reutilização de muitos dos objectos do quotidiano de forma a contribuir para uma menor acumulação.Por fim reciclagem, transformar os materiais inúteis em novos produtos ou matérias-primas de forma a diminuir a quantidade de resíduos, poupar energia e recursos naturais valiosos.
Ética Ambiental
O elevado desenvolvimento industrial ocorrido nas últimas décadas tem sido um dos principais fatores responsáveis pela degradação do meio ambiente. Os danos provocados pelas indústrias não ocorrem apenas nas áreas fornecedoras de matérias-primas ou naquelas onde se realiza o transporte de matérias-primas e produtos industrializados, mas também nos locais onde elas se encontram, passando a disputar espaço com a população. Neste sentido, surge a necessidade de definir esses espaços (Zoneamento Ambiental), numa tentativa de harmonizar a actividade industrial e as outras necessidades humanas de habitação e recreação, criando uma paisagem sustentável que não agrida o meio ambiente.
Uma das consequências nocivas do desenvolvimento e da actividade do homem civilizado é a alteração em larga escala da composição natural da biosfera. A constituição e as propriedades do ar, da água e do solo são modificadas em consequência do lançamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
Quando as alterações de composição são suficientemente grandes para prejudicar a vida nesses ambientes, diz-se que houve poluição. É evidente que o homem primitivo, não civilizado, também lançava resíduos no solo e nas águas e fumo no ar. Mas isso não era praticado em larga escala, dificilmente criando condições negativas à vida aquática ou terrestre ou impedindo o uso desses elementos.
O elevado desenvolvimento industrial ocorrido após a Revolução Industrial tem sido um dos principais factores responsáveis pela degradação do meio ambiente. Segundo Coelho (1998) “a actividade industrial é a que mais degrada o meio ambiente, assim como a exploração, o transporte e a transformação da matéria prima, o consumo de energia, o uso em grande escala de produtos pelos consumidores e a própria implantação física das indústrias”. Isso significa que os danos ambientais provocados pelas indústrias não ocorrem apenas nas áreas fornecedoras de matérias-primas, ou nas áreas ao longo das quais se realiza o transporte de matérias- primas e produtos industrializados, ou junto aos mercados consumidores.
O Protocolo de Quioto - ainda à espera de ser ratificadoEm 1997, ainda no âmbito da convenção, assina-se o Protocolo de Quioto (Japão). Trinta e nove países industrializados, dos 160 participantes, comprometeram-se a limitar durante o período de 2008-2012 as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE). As reduções acordadas incidiam sobre:- dióxido de carbono (CO2)- metano (CH4)- óxido nitroso (N2O)- hidrofluorcarbonetos (HFCs)- hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)- hexafluoreto de enxofre (SF6).Os níveis de referência adoptados foram os de 1990 e representavam, em média, uma redução de 5%; a União Europeia, negociando em bloco, comprometia-se a uma redução de 8%.Para as emissões de HFCs, PFCs e SF6, gases que permanecem milhares de anos no ecossistema, foi possível adoptar como ano de referência 1995, ano em que estas emissões sofreram um aumento acentuado. Refira-se a ironia de os HFCs e PFCs terem sido adoptados no Protocolo de Montreal (1990) como substâncias alternativas aos clorofluorcarbonetos (CFCs), por se ter comprovado a sua acção destrutiva sobre a camada de ozono. No Protocolo de Quioto uma forma inteiramente nova é utilizada para promover uma redução significativa dos GEE – as transacções comerciais entre países, sob três formas: comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo, este último só para depois de 2008. O princípio é apostar numa redução que seja economicamente vantajosa, pois desta forma será mais efectiva.
No caso do comércio de emissões, as cotas de emissão de cada país seriam transformadas em licenças de emissão transaccionáveis entre os países desenvolvidos. O limite global de emissões mantinha-se inalterado pela adição das licenças compradas às cotas do país adquirente e a dedução dessas mesmas licenças às cotas do país vendedor. Na implementação conjunta os países ou empresas poderiam cumprir parte dos seus objectivos de redução financiando projectos de eficiência energética e/ou retenção de GEE em florestas de outro país. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é idêntico à implementação conjunta, com a diferença dos projectos ocorrerem entre países com objectivos de redução e países sem esses objectivos, como é o caso dos países em desenvolvimento. O MDL pretende assegurar um desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, para que não sejam também eles emissores.Uma das questões mais controversas deste protocolo é a possibilidade do uso das florestas como reservatório de carbono e a sua utilização no rácio emissão/redução. As incertezas no ciclo do carbono e a necessidade de maior investigação nesta área não permitem uma quantificação exacta do papel das florestas, daí as reticências no seu uso por parte da União Europeia. No entanto, o Protocolo não faz uma definição dos termos “florestação” ou “reflorestação”. Será que plantações com espécies de rápido crescimento poderão entrar nestes cálculos? E as reflorestações de áreas agrícolas?As emissões dos transportes marítimos e aéreos não foram objecto de nenhuma regulamentação neste protocolo.Todas as decisões de Quioto ficaram pendentes de regulamentação. Em 1999 definiu-se o ano 2000 como ano de implementação do Protocolo de Quioto, após a ratificação do mesmo por 55 países que detivessem em conjunto 55% da cota de emissões globais. Na prática, os EUA, que nesta matéria defendem posições muito diferentes das da UE, ficaram com o poder de veto.
Em Novembro de 2000, como na altura noticiámos, ocorreu em Haia a conferência para implementar o Protocolo de Quioto, onde se esperava que os 39 países industrializados chegassem a acordo, apesar das dificuldades do processo. A reunião, que contava com um total de 180 países, terminou sem que qualquer acordo fosse alcançado, estando programado novo encontro para Maio deste ano na Alemanha. Várias foram as causas para este desfecho, entre as quais a intransigência dos EUA, mas os assuntos mais polémicos e sobre os quais foi impossível chegar a acordo foram a ajuda aos países menos desenvolvidos, a contabilização das florestas para a redução das emissões e o comércio de emissões. A contabilização das florestas como reservatórios de GEE nas contas nacionais de cada país era uma das pretensões dos EUA a que a UE se opunha. Para a UE tal iria permitir aos grandes países florestais alcançarem mais rapidamente a cota imposta, através da florestação ou reflorestação, sem uma efectiva redução nas suas emissões. Em relação ao comércio de licenças, a União Europeia pretendia ver instaurado um limite nas licenças de emissão que poderiam ser adquiridas a um país vendedor, através da realização de projectos de “desenvolvimento próprio”. A responsabilidade das transacções deveria ser partilhada entre o país comprador e o pais vendedor, para consolidar um esforço real de redução das emissões de GEE. Os EUA consideraram que neste caso haveria uma ingerência externa, o que os levou a recusar a proposta. Os projectos de “desenvolvimento próprio” foram outro ponto de discórdia, com os EUA a pretenderem que projectos de energia nuclear, de reflorestação e agricultura fossem considerados. A UE recusou cada uma destas possibilidades. As penalizações impostas aos países não cumpridores do Protocolo foram outro dos temas inconclusivos.
Resumo conteúdos
Sistema:
* Isolado- não há trocas de matéria nem de energia.
* Fechado- há trocas de matéria mas não de energia.
* Aberto-há trocas tanto de matéria como de energia.
Terra é um sistema quase fechado porque:
* Há trocas de energia (recebe energia solar e transfere energia para o espaço sob a forma de energia térmica.
* Quanto à matéria, a Terra deixa escapar pequenas quantidades de gazes, como o hélio e o hidrogénio, e recebe uma pequena quantidade de matéria vinda do Espaço através da queda d meteoritos ou de poeiras cósmicas. Mas estas alterações são insignificantes, a massa da Terra é estável há cerca de 400M.a.
A terra integra diferentes subsistemas:
* Hidrosfera (reservatórios de água)
* Atmosfera (camada gasosa que envolve o planeta)
* Geosfera (parte sólida superficial e profunda, o núcleo externo, apesar de estar no estado líquido, também faz parte deste subsistema)
* Biosfera (conjunto de seres vivos)
Todos os subsistemas estão em interacção!
* Isolado- não há trocas de matéria nem de energia.
* Fechado- há trocas de matéria mas não de energia.
* Aberto-há trocas tanto de matéria como de energia.
Terra é um sistema quase fechado porque:
* Há trocas de energia (recebe energia solar e transfere energia para o espaço sob a forma de energia térmica.
* Quanto à matéria, a Terra deixa escapar pequenas quantidades de gazes, como o hélio e o hidrogénio, e recebe uma pequena quantidade de matéria vinda do Espaço através da queda d meteoritos ou de poeiras cósmicas. Mas estas alterações são insignificantes, a massa da Terra é estável há cerca de 400M.a.
A terra integra diferentes subsistemas:
* Hidrosfera (reservatórios de água)
* Atmosfera (camada gasosa que envolve o planeta)
* Geosfera (parte sólida superficial e profunda, o núcleo externo, apesar de estar no estado líquido, também faz parte deste subsistema)
* Biosfera (conjunto de seres vivos)
Todos os subsistemas estão em interacção!
Desenvolvimento sustentável
Protocolo de Quioto
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:
Reformar os sectores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
O Protocolo de Quioto é um instrumento internacional que prevê o estabelecimento de sanções aos países industrializados que ultrapassem determinados parâmetros estabelecidos para a emissão de gases poluidores (essencialmente Dióxido de Carbono CO2),causadores do efeito de estuda. Entre 2008 e 2012, as Nações deverão reduzir os gases poluentes a um nível de menos 5 por cento, relativamente a1990.Em 2003, o grande entrave na prossecução destas metas estava centrado essencialmente na Rússia e nos Estados Unidos. Estes objectivos só entrariam em vigor se os países industrializados que aderissem a Quioto somassem, pelo menos, 55 por cento das emissões globais. Se, por exemplo, os Estados Unidos ratificassem Quioto, o cumprimento destas premissas ascendia aos 80 por cento. Porém, em 2004, as boas notícias parecem ter chegadoé que, com a entrada na Rússia na corrida 'contra' as emissões de gases poluentes, todo o processo terá novo vigor, mesmo que os Estados Unidos não ratifiquem tão cedo Quioto.
Em ano de balanço dos dez anos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, os países reunidos devem lançar para a discussão a possibilidade de alguns Nações ditas “em vias de desenvolvimento” passarem a ter objectivos vinculativos, no âmbito do Protocolo de Quioto. Este ponto será de especial importância visto tratar-se de uma das principais razões apontadas pelos Estados Unidos para não ratificarem o tratado. A China, por exemplo, não tem objectivos vinculativos de redução de gases poluentes. O grande desafio será convencer os líderes de países como Brasil, China, Índia, África do Sul, entre outros, que também devem reduzir as emissões de gases poluente.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:
Reformar os sectores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
O Protocolo de Quioto é um instrumento internacional que prevê o estabelecimento de sanções aos países industrializados que ultrapassem determinados parâmetros estabelecidos para a emissão de gases poluidores (essencialmente Dióxido de Carbono CO2),causadores do efeito de estuda. Entre 2008 e 2012, as Nações deverão reduzir os gases poluentes a um nível de menos 5 por cento, relativamente a1990.Em 2003, o grande entrave na prossecução destas metas estava centrado essencialmente na Rússia e nos Estados Unidos. Estes objectivos só entrariam em vigor se os países industrializados que aderissem a Quioto somassem, pelo menos, 55 por cento das emissões globais. Se, por exemplo, os Estados Unidos ratificassem Quioto, o cumprimento destas premissas ascendia aos 80 por cento. Porém, em 2004, as boas notícias parecem ter chegadoé que, com a entrada na Rússia na corrida 'contra' as emissões de gases poluentes, todo o processo terá novo vigor, mesmo que os Estados Unidos não ratifiquem tão cedo Quioto.
Em ano de balanço dos dez anos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, os países reunidos devem lançar para a discussão a possibilidade de alguns Nações ditas “em vias de desenvolvimento” passarem a ter objectivos vinculativos, no âmbito do Protocolo de Quioto. Este ponto será de especial importância visto tratar-se de uma das principais razões apontadas pelos Estados Unidos para não ratificarem o tratado. A China, por exemplo, não tem objectivos vinculativos de redução de gases poluentes. O grande desafio será convencer os líderes de países como Brasil, China, Índia, África do Sul, entre outros, que também devem reduzir as emissões de gases poluente.
Desenvolvimento Sustentável
Relatório Brundtland ; Agenda 21 e o Conceito de Desenvolvimento Sustentável
O termo "desenvolvimento sustentável" ganhou relevância internacional após a divulgação da publicação "Our Common Future" (“O Nosso Futuro Comum”), em 1987, também designada por "Relatório de Brundtland", por se tratar do resultado do trabalho de uma comissão nomeada pelas Nações Unidas, intitulada "WCED – World Commission on Environment and Development", presidida pela ex-primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland.
O Relatório de Brundtland contém a mais famosa definição de desenvolvimento sustentável:
«Desenvolvimento sustentável é aquele que permite satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações satisfazerem as suas.»
O Relatório Brundtland, ao aprofundar a compreensão das implicações do desenvolvimento sustentável, indica que deverá haver mudanças de valores e atitudes para com o meio ambiente.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:
limitação do crescimento populacional;
garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, habitação).
Em âmbito internacional, as metas propostas são:
adopção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
protecção dos ecossistemas como a Antárctica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A expressão "desenvolvimento sustentável", embora se tenha tornado mais conhecida a partir do relatório Brundtland, ficou consagrada a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, onde estiveram presentes 152 líderes mundiais. Foram assinadas várias convenções que se encontravam pendentes e publicaram-se inúmeros relatórios detalhados. Os principais foram a "Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento" e a "Agenda 21" - um programa de acção de quarenta capítulos, que engloba a Convenção para as Alterações Climáticas, a Convenção para a Diversidade Biológica e a Declaração de Princípios para a Floresta.
No relatório “ Agenda 21”, no seu Capítulo 1, refere:
“A humanidade encontra-se em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e, no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, bem como com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende o nosso bem-estar.
Não obstante, caso se integrem as preocupações, relativas ao meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer as necessidade básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e administrados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos – numa associação mundial em prol do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
(CNUMAD, 1997, p.9)
No capítulo 38 da Agenda 21 é criada a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável com o objectivo de assegurar um “follow up” da Cimeira, promover a cooperação internacional, assim como, uma racionalização na política intergovernamental, avaliando o progresso da implementação da Agenda 21. Sendo ratificada, em 1997, no documento publicado pela ONU, "Agenda for Development", pode-se ler:
“O desenvolvimento é uma das principais prioridades das Organizações das Nações Unidas (ONU). O desenvolvimento é uma compreensão multidimensional para atingir uma alta qualidade de vida para todos os povos. O desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e a protecção ambiental são interdependentes e mutuantes, reforçando os componentes do desenvolvimento sustentável”. (UN, 1997,p.1)
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, também conhecida por WSSD, Cimeira da Terra ou Rio+10, realizou-se em Joanesburgo, África do Sul, entre 26 de Agosto e 4 de Setembro de 2002.
Fica muito claro, nessa nova visão das relações homem-meio ambiente, que não existe apenas um limite mínimo para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam preservados.
O termo "desenvolvimento sustentável" ganhou relevância internacional após a divulgação da publicação "Our Common Future" (“O Nosso Futuro Comum”), em 1987, também designada por "Relatório de Brundtland", por se tratar do resultado do trabalho de uma comissão nomeada pelas Nações Unidas, intitulada "WCED – World Commission on Environment and Development", presidida pela ex-primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland.
O Relatório de Brundtland contém a mais famosa definição de desenvolvimento sustentável:
«Desenvolvimento sustentável é aquele que permite satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações satisfazerem as suas.»
O Relatório Brundtland, ao aprofundar a compreensão das implicações do desenvolvimento sustentável, indica que deverá haver mudanças de valores e atitudes para com o meio ambiente.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:
limitação do crescimento populacional;
garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, habitação).
Em âmbito internacional, as metas propostas são:
adopção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
protecção dos ecossistemas como a Antárctica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A expressão "desenvolvimento sustentável", embora se tenha tornado mais conhecida a partir do relatório Brundtland, ficou consagrada a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, onde estiveram presentes 152 líderes mundiais. Foram assinadas várias convenções que se encontravam pendentes e publicaram-se inúmeros relatórios detalhados. Os principais foram a "Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento" e a "Agenda 21" - um programa de acção de quarenta capítulos, que engloba a Convenção para as Alterações Climáticas, a Convenção para a Diversidade Biológica e a Declaração de Princípios para a Floresta.
No relatório “ Agenda 21”, no seu Capítulo 1, refere:
“A humanidade encontra-se em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e, no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, bem como com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende o nosso bem-estar.
Não obstante, caso se integrem as preocupações, relativas ao meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer as necessidade básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e administrados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos – numa associação mundial em prol do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
(CNUMAD, 1997, p.9)
No capítulo 38 da Agenda 21 é criada a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável com o objectivo de assegurar um “follow up” da Cimeira, promover a cooperação internacional, assim como, uma racionalização na política intergovernamental, avaliando o progresso da implementação da Agenda 21. Sendo ratificada, em 1997, no documento publicado pela ONU, "Agenda for Development", pode-se ler:
“O desenvolvimento é uma das principais prioridades das Organizações das Nações Unidas (ONU). O desenvolvimento é uma compreensão multidimensional para atingir uma alta qualidade de vida para todos os povos. O desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e a protecção ambiental são interdependentes e mutuantes, reforçando os componentes do desenvolvimento sustentável”. (UN, 1997,p.1)
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, também conhecida por WSSD, Cimeira da Terra ou Rio+10, realizou-se em Joanesburgo, África do Sul, entre 26 de Agosto e 4 de Setembro de 2002.
Fica muito claro, nessa nova visão das relações homem-meio ambiente, que não existe apenas um limite mínimo para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam preservados.
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