Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:
Reformar os sectores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
O Protocolo de Quioto é um instrumento internacional que prevê o estabelecimento de sanções aos países industrializados que ultrapassem determinados parâmetros estabelecidos para a emissão de gases poluidores (essencialmente Dióxido de Carbono CO2),causadores do efeito de estuda. Entre 2008 e 2012, as Nações deverão reduzir os gases poluentes a um nível de menos 5 por cento, relativamente a1990.Em 2003, o grande entrave na prossecução destas metas estava centrado essencialmente na Rússia e nos Estados Unidos. Estes objectivos só entrariam em vigor se os países industrializados que aderissem a Quioto somassem, pelo menos, 55 por cento das emissões globais. Se, por exemplo, os Estados Unidos ratificassem Quioto, o cumprimento destas premissas ascendia aos 80 por cento. Porém, em 2004, as boas notícias parecem ter chegadoé que, com a entrada na Rússia na corrida 'contra' as emissões de gases poluentes, todo o processo terá novo vigor, mesmo que os Estados Unidos não ratifiquem tão cedo Quioto.
Em ano de balanço dos dez anos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, os países reunidos devem lançar para a discussão a possibilidade de alguns Nações ditas “em vias de desenvolvimento” passarem a ter objectivos vinculativos, no âmbito do Protocolo de Quioto. Este ponto será de especial importância visto tratar-se de uma das principais razões apontadas pelos Estados Unidos para não ratificarem o tratado. A China, por exemplo, não tem objectivos vinculativos de redução de gases poluentes. O grande desafio será convencer os líderes de países como Brasil, China, Índia, África do Sul, entre outros, que também devem reduzir as emissões de gases poluente.
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